Data de Envio | Setor | Ato |
22/10/2014 09:30
| DP | |
21/10/2014 10:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 183/2014 - |
20/10/2014 09:21
| SMPjTC | Parecer nº 16219/2014 - Pelo encerramento Acórdão de Parecer Prévio proferido em sede de Recurso de
Revista, com trânsito em julgado. Pelo encerramento. |
17/10/2014 16:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 154/2014 - |
16/10/2014 09:18
| DEX | Informação nº 6626/2014 - |
15/10/2014 15:49
| STP | |
29/07/2014 16:22
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3873/2014 - |
29/07/2014 14:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1502/2014 - |
16/07/2014 09:32
| DP | |
08/07/2014 10:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1655/2014 - |
26/06/2014 15:17
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2014 - |
05/11/2013 11:37
| GCCMNS | |
08/08/2013 08:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5016/2013 - |
08/08/2013 08:17
| SMPjTC | Parecer nº 17560/2013 - diligência Retorno. Diligência proposta pelo e. Relator. Inalterados os itens. Manutenção do Parecer Ministerial anterior. |
02/02/2012 10:20
| DCM | Instrução nº 3153/2013 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: PCA Exerc 2004. Recurso Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, não provimento, cfe contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada Acórdão Parecer prév 56/09 - 1ª Câm |
19/01/2012 15:55
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 177/2012 - |
19/01/2012 15:17
| STP | Certidão de Sessão nº 7/2012 - |
18/10/2011 08:13
| GCCMNS | |
24/11/2010 14:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 241/2010 - |
24/11/2010 14:56
| SMPjTC | Parecer nº 123/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Contas do Executivo de Wenceslau Braz. Pelo provimento parcial do recurso, mantendo-se, contudo, o Parecer prévio recomendando a desaprovação das contas, conforme instrução da DCM. |
20/10/2010 13:21
| SITIO | |
20/07/2009 11:14
| SMPjTC | |
03/03/2009 11:57
| DCM | Instrução nº 2428/2009 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 56/09 - Primeira Câmara. |
27/02/2009 15:03
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 406/2009 - |
27/02/2009 13:25
| DP | Informação nº 359/2009 - |