Processo 63333/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2009 13:26
Autuado em 27/02/2009 13:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/01/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2009 13:27 137469/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2011 08:56 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 183/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3873/2014
04/07/2014 914 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 09:30 DP  
21/10/2014 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
20/10/2014 09:21 SMPjTC Parecer nº 16219/2014 - Pelo encerramento Acórdão de Parecer Prévio proferido em sede de Recurso de Revista, com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
17/10/2014 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 154/2014 -
16/10/2014 09:18 DEX Informação nº 6626/2014 -
15/10/2014 15:49 STP  
29/07/2014 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3873/2014 -
29/07/2014 14:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1502/2014 -
16/07/2014 09:32 DP  
08/07/2014 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1655/2014 -
26/06/2014 15:17 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2014 -
05/11/2013 11:37 GCCMNS  
08/08/2013 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5016/2013 -
08/08/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 17560/2013 - diligência Retorno. Diligência proposta pelo e. Relator. Inalterados os itens. Manutenção do Parecer Ministerial anterior.
02/02/2012 10:20 DCM Instrução nº 3153/2013 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: PCA Exerc 2004. Recurso Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, não provimento, cfe contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada Acórdão Parecer prév 56/09 - 1ª Câm
19/01/2012 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 177/2012 -
19/01/2012 15:17 STP Certidão de Sessão nº 7/2012 -
18/10/2011 08:13 GCCMNS  
24/11/2010 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 241/2010 -
24/11/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 123/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Contas do Executivo de Wenceslau Braz. Pelo provimento parcial do recurso, mantendo-se, contudo, o Parecer prévio recomendando a desaprovação das contas, conforme instrução da DCM.
20/10/2010 13:21 SITIO  
20/07/2009 11:14 SMPjTC  
03/03/2009 11:57 DCM Instrução nº 2428/2009 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 56/09 - Primeira Câmara.
27/02/2009 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 406/2009 -
27/02/2009 13:25 DP Informação nº 359/2009 -

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